A questão normativa e legal é necessária para o bom funcionamento de toda instituição. Assim, desde 2018, está em andamento o ajuste do Estatuto e Regimento Interno do Sínodo Norte Catarinense.
O Estatuto foi aprovado na 21ª Assembleia Sinodal, em 2018. Foi homologado pelo Conselho da Igreja e registrado em 2019. A partir disso, uma Comissão específica trabalhou na revisão e atualização do Regimento Interno ao longo de 2020. Na 24ª Assembleia Sinodal, em 29 de maio de 2021, o novo Regimento foi aprovado.
Durante a pandemia COVID-19, ao longo de 2020, a Comissão se reuniu em inúmeras ocasiões por meio eletrônico. Conforme o Coordenador da Comissão, Sr. Irineu Brinkmann, foi um trabalho bonito e agradável, que valeu a pena. Considera a tarefa bem-sucedida com a aprovação no Conselho e Assembleia Sinodal.
Foram solicitadas sugestões a comunidades e paróquias. Algumas foram inseridas no novo Regimento Interno, outras não. De acordo como o Advogado Otávio Moreira da Silva, somente puderam ser aproveitadas as sugestões que não alteravam ou inseriam novos quesitos. O Regimento Interno não pode acrescentar questões, anteriormente não mencionadas no Estatuto.