Neste ano de 2014 a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) está desenvolvendo o tema: “Tráfico Humano”. O lema da Campanha é de Gálatas 5.1: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.
Aqui em Alta Floresta (RO) a Pastoral da Juventude organizou seu retiro de jovens, chamado “pré DNJ” (Dia Nacional da Juventude). Para este evento, realizado no dia 17 de agosto, também os jovens da Igreja Luterana (Paróquia Caminho da Fé). Eu, Pastor Marcelo, fui convidado pela Paróquia Nossa Senhora da Penha para conduzir a palestra do encontro. A reflexão recebeu o título: “Tráfico Humano: isso existe? E eu com isso?” Compartilho com você, através de textos e slides, um pouco da reflexão que fizemos com os jovens da Igreja Católica:
No Brasil existem diferentes formas de tráfico humano. Estas distintas maneiras exploram principalmente mulheres, crianças e adolescentes, no mercado de trabalho, na exploração sexual e na escravização de trabalhadores. O tráfico humano hoje é classificado como um dos crimes organizados mais rentáveis, ao lado do tráfico de drogas e de armas. Entre as principais modalidades de tráfico humano há:
1) Tráfico para exploração no trabalho: nessa categoria inserem-se os trabalhos forçados, escravos, degradantes, entre outros, que não reúnem condições necessárias a que um trabalhador tenha direito e dignidade social. A pessoa exposta a este tipo de tráfico e exploração sofre constrangimento físico, moral e não tem condições de resistir ou abdicar da ocupação que lhe foi submetida. Ainda que receba alguma remuneração, está é baixa; não tem condições de habitação, nem instalações sanitárias e água potável. Estão em risco suas condições de saúde, higiene e segurança. A exploração do trabalho pode gerar condições de verdadeira escravidão. As regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil são as mais afetadas por este tipo de tráfico humano.
2) Tráfico para a exploração sexual: este tipo de tráfico utiliza-se de humanos para a prostituição e geração de material pornográfico. Vale-se do uso da internet, indústria do entretenimento e do turismo. 80% das pessoas atingidas por este tipo de tráfico são mulheres.
3) Tráfico para a extração de órgãos: um dos crimes que mais vem crescendo nos últimos anos. É uma modalidade de tráfico altamente rentável para os traficantes. Envolve um elaborado sistema de coleta, extração, venda e transporte, pois precisa-se de um laboratório para as cirurgias, um médico especializado e um modo viável de transporte do órgão. Este crime explora o desespero de ambos os lados. Tanto do receptor que necessita de um transplante, como do doador, que muitas vezes precisam decidir entre perder um órgão e receber uma renda em momento de crise, ou não fazê-lo e se desesperar ante uma crise econômica que lhe fora imposta pela realidade social.
4) Tráfico de crianças e adolescentes: esta é a modalidade de tráfico que menos informações temos, devido à pouca investigação existente. Sempre existe um agenciador que lucra com a adoção destas crianças. Também ocorre muito o tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual. Também há crianças traficadas para a exploração do trabalho. Crianças são empregadas nas piores modalidades de trabalho infantil (prostituição, aliciamento, venda de drogas, “pedir esmolas”, entre outras atividades).
A Bíblia tem diversos relatos que nos ajudam a refletir sobre a realidade do tráfico humano, os processos migratórios e o projeto de Deus para seus filhos e filhas (veja os slides em anexo).
O tráfico humano é um crime que agride a dignidade humana. Ao limitar a liberdade, fere os princípios do cristianismo. A pessoa humana deve ter seus direitos preservados. A igreja cristã deve lutar em valor da liberdade de todas as pessoas. Por isso a igreja, enquanto agente diaconal, precisa conhecer as principais características do tráfico humano:
A) Crime organizado: existe um sistema sofisticado para que o crime aconteça. Existem fornecedores de documentos falsos, serviços jurídicos, lavagem de dinheiro, transporte, ente outros.
B) As rotas: as principais rotas de tráfico (principalmente para exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes) costuma vir do interior dos Estados para grandes cidades nas quais haja aeroportos ou rodovias para transporte. Também há rotas que se direcionam para as regiões de fronteira internacional. Até 2012 foi constatado que a região brasileira com maior número de rotas para tráfico humano é a região Norte do Brasil.
C) A invisibilidade: o dificulta o enfrentamento destes crimes é a invisibilidade das ações. O crime é silencioso. Poucos são os que podem ou conseguem denunciar. A maioria das vítimas não faz acusação e não denuncia os agentes por falta de consciência da exploração a que foram submetidas, por vergonha de se expor ou por temor de sofrer represálias violentas.
D) O aliciamento e a coação: a principal maneira que os traficantes encontram para traficar humanos é por meio do “aliciamento”. A pessoa é abordada com uma oferta de trabalho irrecusável que melhorará de maneira fantástica a sua vida. Enganada por essas promessas a vítima é conduzida a um lugar distante onde é submetida a práticas contra a sua vontade. Muitos jovens (moças e rapazes) são aliciados pelos recrutadores através de propostas camufladas para ser modelos, jogadores de futebol, babás, enfermeiras, garçonetes, dançarinas, entre outras.
E) O perfil dos aliciadores: normalmente apresentam boa escolaridade; alto poder de convencimento; muitos se apresentam como proprietários de casas de shows, agências de modelos, empresários dos mais distintos ramos.
F) As vítimas: normalmente encontram-se em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. Mulheres empobrecidas; adolescentes e jovens que querem mudar de status social (querem ser alguém na vida); crianças coagidas e raptadas; pessoas ameaças ou que podem colocar a família em risco caso não aceitem a coação dos traficantes.
O Tráfico Humano aproveita-se, de maneira considerável, do processo migratório: a migração é um fenômeno que sempre aconteceu na história da humanidade. A origem das sociedades está interligada com os povos nômades que, quando se estabeleciam, originavam os povoados e, posteriormente, as cidades.
O Brasil conhece bem a realidade da migração. Primeiro a migração para o Brasil (escravos negros, europeus empobrecidos). Depois a migração para fora do país. No século passado os fluxos de migrações de brasileiros ocorria devido à insuficiência econômica brasileira, devido à contrariedades políticas e/ou aspirações de crescimento econômico pessoal.
Surge então a pergunta: como enfrentar o tráfico humano? Ora, é preciso proteger as potenciais vítimas: pessoas que estão em situação de vulnerabilidade; temos que acabar com o tráfico de armas e narcóticos, pois estas são aliadas do tráfico de pessoas, principalmente no uso de rotas e facilitação de movimentação; é preciso promover informação e educação social para que a mentalidade e percepção de possíveis vítimas esteja mais alerta para esta situação social; é preciso denunciar. O tráfico de pessoas é pouco denunciado. As vítimas e/ou pessoas próximas precisam denunciar, pois através destas é que são feitas as investigações e desarticuladas as redes de tráfico; é preciso conscientizar a população brasileira, pois poucas pessoas conhecem essa realidade; necessitamos cobrar do Poder Público atuação e geração de informações mais precisas para a população em geral estar protegida.
Pastor Marcelo Peter
(Reflexão embasada a partir de pesquisa em sites de jornalismo; Revistas “Super Interessante” e “Mundo Jovem”; material cedido pela Pastora Rosangela Stange (Coordenadora do Departamento de Gênero, Gerações e Etnias da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil); Mídia DVD Tráfico de pessoas (subsídio da Campanha da Fraternidade, 74min13seg) e Manual da Campanha da Fraternidade, 440 páginas.)
