Uma luta, um sonho, que para muitos era uma utopia da juventude, encontra no Governo Lula espaço para sua realização.

No dia 1º de fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou os atos que instituíram o Conselho Nacional da Juventude, a Secretaria Nacional da Juventude e o Programa Nacional da Juventude (ProJovem).

Conselho Nacional de Juventude

O Conselho Nacional de Juventude foi instituído e terá a participação do governo, especialmente das áreas que desenvolvem ações voltadas para a população jovem, de organizações e personalidades identificadas com a juventude e com políticas públicas voltadas para a população jovem. O Conselho Nacional de Juventude está sendo criado na estrutura da Secretaria Geral, “com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude e fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil”.

No intuito da criação do Conselho Nacional de Juventude, o Secretária Nacional de Juventude, Beto Cury convidou o CLAI Brasil (Conselho Latino Americano de Igrejas) e o MEP (Movimento Evangélico Progressista) para articular junto as Igrejas e Movimentos Evangélicos com atuação nacional na área de juventude á indicação de um representante e um suplente do seguimento evangélico para compor este conselho, que terá 57 cadeiras sendo 19 ocupadas pelo governo e 38 pela sociedade civil.

No dia 09 de maio as 15h na Catedral da Igreja Episcopal Anglicana de Brasília, atendo a solicitação destes movimento reuniram-se representantes das Igrejas e Movimentos Evangélicos que atuam no seguimento de juventude, onde representei a JE da IECLB, em um primeiro momento contamos com a participação do Secretário Nacional de Juventude que compartilhou conosco um pouca da história da criação desta Secretária assim como expôs o ProJovem (o qual apresentamos mais detalhes abaixo), após este momento passamos a debater o perfil do/a representante evangélico, com um caloroso mais fraterno debate. Definimos o perfil do mesmo e em seguida em um processo democrático elegemos os jovens Alexandre Brasil, 33 anos ligado a ABUB, doutor em sociologia e atualmente professor da federal do Rio de Janeiro a ocupar a cadeira do Conselho, sendo que para a suplência foi eleito o jovem Thiago Machado, 22 anos membro da Igreja Presbiteriana Unida e da Pastoral de Juventude do CLAI-Brasil, estudante de jornalismo e com grande engajamento no processo de políticas públicas para juventude da cidade de Belo Horizonte. Estes jovens serão nossa voz dentro do Conselho Nacional de Juventude. (dentro em breve estarei disponibilizando seus endereços).

Secretaria Nacional de Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude, além do papel de integrar programas e ações do governo federal, será a referência da população jovem no Governo Federal, como ocorre em vários Estados e Municípios do Brasil e em vários países que adotam políticas públicas voltadas para a Juventude. A nova Secretaria, que também funcionará na estrutura da Secretaria-Geral, será responsável por iniciativas do governo voltadas para a população jovem, levando em conta as características, especificidades e a diversidade da Juventude.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens — ProJovem

O GTI da Juventude também concluiu pela necessidade de criação de um programa emergencial para atender parcela significativa e extremamente vulnerável da população jovem. O presidente criou, na mesma Medida Provisória, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem. Ele é dirigido aos moradores das 26 capitais e do Distrito Federal, entre 18 e 24 anos de idade, que tenham completado a 4ª série do Ensino Fundamental, mas não concluíram a 8ª série e nem têm qualificação adequada para o ingresso no mundo do trabalho.

Os alunos e alunas matriculados/as no ProJovem vão receber, ao longo de doze meses, curso de elevação de aprendizagem para conclusão do ensino fundamental, inclusão digital e qualificação profissional adequada a seu nível de ensino e às oportunidades de trabalho de sua cidade. Ao longo do curso, as pessoas matriculadas prestarão serviços comunitários e receberão um auxílio mensal de R$ 100.

No Orçamento Geral da União para 2005 aprovado pelo Congresso Nacional o ProJovem recebeu R$ 311 milhões. Com esses recursos, será possível inscrever, progressivamente, ao longo deste ano, 200 mil jovens em todas as capitais e no Distrito Federal. O ProJovem será executado pela Secretaria-Geral em gestão compartilhada com os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O Programa será implantado em parcerias e convênios com as Prefeituras.

Para maiores esclarecimentos estou a disposição.

Alex Sandro Perez Santos