A Fundação Luterana de Diaconia está desenvolvendo um programa de apoio de prevenção à aids, com início marcado para 2004. A iniciativa não pretende reinventar a roda, mas vai usar a estrutura de ONGs já estabelecidas. A idéia é canalizar o apoio financeiro para ONGS existentes e fortalecer o esforço de prevenção a AIDS, revela o sociólogo Luis Stephanou, da FLD.
Os recursos do programa, no valor aproximado de R$ 450 mil divididos em três anos, serão obtidos junto à cooperação internacional. Este valor não foi definido de forma aleatória, esclarece Stephanou, mas foi calculado com base no montante liberado pelo Governo Federal em cada estado para o combate à AIDS e o percentual (10%) deste montante que é repassado às ONGs.
O programa tem duração inicial de três anos e atenderá em primeiro lugar os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A escolha destes dois estados foi baseada nos números oficiais da epidemia, confirma Stephanou. Dados oficiais mostram que dos 257.780 casos diagnosticados e notificados ao Ministério da Saúde (conforme www.aids.gov.br) desde o início da década de 80 até 31 de dezembro de 2002, 67,1% (172.858 casos) são de residentes na região Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina concentram 83,0% do total de casos notificados desde o início da epidemia de HIV/aids.
No que se refere à incidência da aids (por 100 mil habitantes) dos 25 primeiros municípios com maiores números de casos notificados, 11 deles estão localizados nos dois estados do Sul: Itajaí (SC), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Leopoldo (RS), Balneário Camboriú (SC), São José (SC), Gravataí (RS), Alvorada (RS), Criciúma (SC), Canoas (RS) e Viamão (RS).
Sobre a distribuição espacial dos casos notificados, tomando-se o ano de 1999 como referência, deve-se destacar que as taxas de incidência observadas nos estados de São Paulo (27,2/100.000 hab.), Rio de Janeiro (23,6/100.000 hab.), Santa Catarina (23,1/100.000 hab.) e Rio Grande do Sul (22,4/100.000 hab.) são muito superiores à média nacional de 14,8 casos por 100 mil habitantes. Se o ano base fosse 2001, o Rio Grande do Sul assumiria a liderança com taxa de 31,8/ 100.000 habitantes.
Além disto, quanto às tendências temporais, os números oficiais mostram uma desaceleração nas taxas de incidência da aids no país como um todo a partir de 1999 (desaceleração média de 6,9% em relação a 1998). Apenas quatro estados apresentaram aceleração positiva de 1999 para 2000, entre os quais o Rio Grande do Sul (junto com Roraima, Piauí e Paraná).
A elaboração da iniciativa da Fundação Luterana de Diaconia está em fase final de elaboração. Em setembro, a FLD promove um encontro em Porto Alegre e outro em Florianópolis, afim de identificar as ONGs que participarão da experiência, montar o projeto e articular as primeiras medidas decorrentes.
