A diretoria do CONIC, reunida em Brasília entre os dias 08 e 09 de setembro, à luz da conjuntura política nacional, emitiu a seguinte Declaração:
1. Os sucessivos episódios da conjuntura nacional, envolvendo denúncias de corrupção, ações investigativas e prisões de agentes públicos em vários estados da Federação, têm motivado um clamor por parte da sociedade brasileira na busca de uma reforma política no Estado Brasileiro.
2. O que nos estarrece é que esses episódios têm atingido todos os Poderes da República, que inclui demissões de ministros de Estado na esfera executiva. Inclui membros do Congresso Nacional que têm se transformado em campo de confrontos políticos e ameaças de CPIs e de negociações políticas que ameaçam a base parlamentar do Governo. Recentemente, uma deputada foi absolvida de cassação política a despeito de provas contundentes, inclusive imagens, de prática lesiva ao patrimônio público. O assassinato de membros do Poder Judiciário a mando do crime organizado tem gerado medo, indignação e insegurança junto à sociedade.
3. Na raiz de toda essa conjuntura preocupante está a maneira como se constitui na realidade atual o nosso sistema político. Esta tem se baseado em políticas de alianças baseada na negociação política entre partidos, sem necessariamente se basear em critérios técnicos e restritos às ações de cumprimento de políticas públicas.
4. Mais que nunca, a sociedade é desafiada a construir uma reforma política que configure um Estado verdadeiramente submetido ao controle da sociedade civil, abolindo de vez a interferência negativa do poder econômico e da negociação política entre grupos, independentemente de suas cores partidárias.
5. Uma reforma que se volte para a afirmação definitiva da transparência e publicidade como valores do exercício da vida pública. Uma reforma que afirme o primado da Sociedade e a obrigação de o Estado efetivamente cumprir o seu papel de executor dos programas e das políticas propostos pela sociedade. As Igrejas clamam para que se construa uma autêntica democracia política, participativa e, sempre que desejável, direta.
6. Não somente no âmbito do Poder Executivo, mas igualmente no Poder Legislativo e, especialmente naquele que é o Poder historicamente menos dependente da Sociedade Civil: o Poder Judiciário.
7. As Igrejas, organismos ecumênicos e os movimentos sociais são desafiados a fortalecer o apelo para que a reforma política seja feita com a maior brevidade possível e que não seja apenas fruto de negociações políticas entre partidos, de acordos entre governo e oposição, mas que passe pelo crivo de uma consulta popular ampla.
8. Que a governabilidade seja erguida sobre os alicerces da origem de toda forma de poder político: o povo. E que os valores que a inspirem sejam Justiça, Paz e a dignidade de toda pessoa humana.
Brasília, 09 de setembro de 2011
Diretoria do CONIC
