Contatado pela Folha de São Paulo para falar sobre o pedido do Ministério Público de São Paulo à Justiça de retirar crucifixos e bíblias de repartições públicas federais, o pastor presidente da IECLB, Walter Altmann, declarou à jornalista:
A matéria é discutível. Faço objeção ao modo como foi proposta a ação do Ministério Público Federal de São Paulo, sem consulta à população. Estado laico legítimo não é aquele que confina as manifestações religiosas à esfera privada, isso é arbítrio, mas aquele que respeita todas as convicções religiosas (inclusive as anti-religiosas) e suas manifestações públicas, sempre que tenham respaldo no sentir popular e não pretendam impor valores religiosos ou anti-religiosos a outras pessoas. A mera colocação de símbolos religiosos não pode ser interpretada como tal imposição. A melhor solução não é qualquer determinação de cima ou de fora por instância executiva ou judiciária, seja pela colocação de símbolos religiosos, seja pela sua retirada, mas sim que as próprias pessoas que trabalham em espaços públicos possam decidir a respeito.
Leia abaixo a matéria completa, publicada na Folha de São Paulo no dia 5 de agosto, produzida pela jornalista Ana Flor:
Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais
O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas cristãs
ANA FLOR/ DA REPORTAGEM LOCAL
Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas.
No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a União a retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas públicas de órgãos federais. O argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de crença e sua permanência fere o princípio do Estado laico.
A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara Federal, que irá ouvir a União antes de tomar uma decisão.
A ação da Procuradoria teve origem com uma representação do grupo Brasil para Todos, que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.
O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo, afirma. Segundo ele, a existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. Uma posição como essa não vem defender o interesse da maioria dos cidadãos, afirmou.
Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de considerada polêmica, encontra defensores.
Coordenador da bancada evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) diz que a bancada está de acordo com a iniciativa. A retirada desses símbolos a princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos.
O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Luiz Alberto Barbosa, diz que não há consenso entre as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais. Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o crucifixo em que há o corpo de Cristo como símbolo católico, enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia. Nós entendemos que, do ponto de vista legal, o Ministério Público está querendo implantar apenas o que a Constituição consagra, que é a separação igreja e Estado.
Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado apoia a ação. Embora haja uma predominância da cultura católica e do poder institucional da Igreja Católica no Brasil, cada dia mais a sociedade é plural. Segundo ela, na medida em que se mantêm símbolos religiosos em lugares públicos de representação do Estado, há privilégio de uma determinada religião. É um respeito a um país que se torna cada dia mais plural em termos religiosos.
O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Walter Altmann, não concorda com uma decisão de cima para baixo. Ele é a favor de audiências públicas para discussão do tema. A retirada [de cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o símbolo é relevante, diz ele.
