Diálogo sobre o Batismo - 2005

Posicionamento da Presidência da IECLB

15/01/2004

Há em curso um difícil, mas necessário, diálogo entre IECLB e Movimento Carismático (MC, também chamado de “Movimento de Renovação Espiritual” ou, simplesmente, de “Movimento de Renovação”). A carta aberta do MC e outras manifestações provindas de integrantes do MC, em geral amplamente divulgadas através da internet pelos remetentes, demandam um posicionamento da IECLB.

Este posicionamento não pretende esgotar o assunto em sua complexidade e deve ser visto em conjunção com as várias manifestaçòes ou cartas da Presidência, já divulgadas no site da IECLB, em particular a carta entregue ao MC em 14/12/2004.

No tocante à Carta Aberta do MC, reconhecemos como muito positivo o fato de ela apresentar uma fundamentação bíblica e a posição de Lutero no tocante ao batismo (partes 1 e 2). Elas poderiam constituir um base promissora para um diálogo. Há nessas seções relativamente pouco a que quiséssemos objetar. (Quanto à referência nessa seção à suposta prática batismal da Igreja Católica, faremos uma observação mais abaixo.) No Novo Testamento está claro o contexto preponderantemente missionário da ocorrência do batismo. Está clara sua relação tanto para a ação graciosa de Deus quanto sua referência à fé. É isso que também governa a compreensão de Lutero em relação aos sacramentos. A Carta Aberta constata bem que os teólogos que na IECLB têm escrito sobre o batismo, de uma perspectiva luterana, enfatizam todos a relação entre batismo e fé, o que de fato corresponde a uma ênfase permanente em Lutero e que o distingue de uma compreensão mágica do batismo, com a qual teve de se confrontar. Igualmente positiva é a constatação contida na Carta Aberta: “O batismo, na visão de Lutero, não se restringe a um ato pontual, quando da realização do mesmo, mas tem a ver com toda vida cristã diária.” Ou, então, esta: “Para Lutero Jesus Cristo é por excelência o sacramento da salvação.”

A Carta Aberta, porém, não torna clara como se relacionam graça e fé no batismo, e aí, ao que parece, reside uma diferença fundamental de compreensão. Efésios 2.8-9 poderia ter norteado essa necessária reflexão: “Pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie.” Numa carta já divulgada no site da IECLB, em resposta a uma manifestação recebida, tentei expor, com mais detalhes, que a fé não é condição prévia para o batismo, mas é ela que recebe existencialmente a graça de Deus. Lutero distingue claramente entre a eficácia, que provém da graça de Deus, e o proveito que se dá através da fé. A graça de Deus é sempre eficaz, embora a pessoa batizada possa permanecer sem proveito dela, se não houver a fé. Essa distinção de Lutero faz com que sempre possamos e devamos nos perguntar pela reta administração do sacramento, mas jamais nos tornamos juízes da fé alheia. Lutero é enfático em dizer que nós sempre temos apenas elementos exteriores para julgar, mas Deus, e apenas ele, conhece os corações (Lc 16.15). Mais: Lutero está convencido de que onde há Palavra e Sacramentos, aí também há fé, mesmo que oculta ou imperceptível exteriormente.

Se essa distinção estivesse clara na posição do MC, este não poderia ter passado para as considerações da parte 3 (“perguntas abertas”) da maneira que fez. Aliás, a discrepância dessa parte, que lida com a situação da IECLB e os desafios da missão, com as anteriores, que abordaram o Novo Testamento e Lutero, é tamanha que se torna inevitável a impressão de que são oriundas de penas diferentes. Seja como for, são aí tiradas conclusões que Lutero jamais tirou e que de forma alguma se depreendem da Escritura.

Teria sido compreensível e um legítimo debate teológico, se o MC tivesse concluído que na situação missionária (de mercado religioso competitivo e sincrético, de um lado, e secularismo, de outro) se devesse recomendar o chamado “batismo de adultos”, como prevenção do risco da compreensão mágica do batismo e sua prática indiscriminada. Na reunião de diálogo em 26 de novembro ficou claro que a IECLB aceita tanto o batismo de infantes quanto o de adultos. De resto, isso está expresso com clareza em Nossa Fé – Nossa Vida. O que a IECLB não concorda, porque fere o testemunho bíblico acerca da graça de Deus, é o rebatismo. O MC, porém, quer ir mais longe do que a IECLB, conforme a Carta Aberta revela: “a refutação ou rejeição da prática de batismo de lactentes pela falta de amparo bíblico e confessional”. O MC argumenta que para pessoas que chegaram à fé “não basta invocar os ritos a eles administrados no passado, uma vez que por eles foram negados, nada mais lhes significando. É necessário administrar-lhes o Batismo Cristão retamente como sinal do ‘morrer para o velho homem e o renascer em Cristo para novidade de vida’ (Rm 6).” (Destaque meu.) Esta é não apenas uma forma contundente de o MC afirmar a necessidade do rebatismo. É também impossível negar de forma mais clara a interpretação de Lutero quanto ao “afogar diário do velho homem em nós”, tão claramente evocado na seção anterior, mas aqui abandonado. Pois são duas coisas diametralmente opostas: ou afogamos diariamente o velho Adão em nós, retornando sempre de novo ao batismo uma vez efetuado, e assim ao “somente pela graça”, ou devemos administrar o batismo cristão de novo a cada arrependimento pela negação da fé, ocorrida pelo pecado. Já não seria “somente pela graça”, mas pela graça E meu arrependimento, seria parcialmente pela graça e parcialmente pela fé. (Na carta a quem perguntou se a fé não deveria ser considerada condição para o batismo, tentei expor mais detidamente a relação entre o “somente pela graça” e o “somente pela fé”.)

A Carta Aberta revela que o MC ministra o batismo “a adultos que que não foram batizados ou que têm profundos questionamentos sobre o seu reto Batismo e que lhe geram conflitos de alma e consciência, de modo a não privá-los do consolo que Deus promete pelo sinal visível!” (Destaque meu, exclamação do texto.) Infelizmente, essa colocação desconsidera de vez a ação de Deus no batismo, pois pressupõe que “os profundos questionamentos” pessoais, subjetivos, quanto ao Batismo recebido, invalidam a promessa de Deus no batismo já efetuado, desejando buscar o consolo de Deus através de um novo sínal visível do batismo. E se sobrevierem para a pessoa assim rebatizada novos “questionamentos profundos” quanto ao batismo, ela seria batizada uma terceira vez, para obter novo consolo divino? Ora, o único consolo verdadeiro em nossos questionamentos, profundos ou superficiais, consiste em recordarmo-nos e sermos instruídos quanto à fidelidade de Deus. Sua promessa no batismo já efetuado continua válida, e, graças a Deus, possa retornar a ela, em fé, em confiança quando de minhas dúvidas, minhas quedas, meus questionamentos. O novo batismo ofereceria um consolo apenas aparente, mas ilusório, pois em verdade confia na “minha fé”, não na promessa de Deus.

Essas são as observações fundamentais. Passemos ainda a algumas objeções ou questões específicas:

1. Pergunta: A Igreja Católica não batiza, além de no nome do Trino Deus, também no nome de Maria ou de algum santo?

A posição da Igreja Católica é claríssima no tocante ao batismo: ele é efetuado com água e no nome da Trindade. É uma concepção totalmente igual ao batismo efetuado na IECLB. Invocações a Maria e a santos, em conexão com o batismo, com o que a teologia luterana não concorda, não desfazem a validade do batismo retamente efetuado, assim como uma oração ou alocução eventualmente errada do ponto de vista doutrinário de parte do obreiro ou da obreira não invalidam o batismo retamente efetuado na IECLB. (Esse assunto já tentei abordar, com bastante detalhes, numa carta, igualmente publicada no site da IECLB, em resposta a uma consulta de parte de várias comunidades e paróquias.)

2. Pergunta: Não há casos em que o padre ou até mesmo o bispo tenham exigido novo batismo da parte evangélico-luterana como condição para realizar o casamento religioso?

Infelizmente, tem havido casos assim, no passado bem mais do que hoje. É, porém, importante saber que eles afrontam diretamente a orientação oficial da própria Igreja Católica (cf., mais uma vez, a carta mencionada no ponto anterior). Qualquer caso desses que ainda venha a ocorrer deve ser trazido ao conhecimento do respectivo pastor sinodal e, mesmo, da Presidência, para ser levado às autoridades da Igreja Católica. De resto, no entanto, mesmo que fosse uma prática costumeira e oficial da Igreja Católica, ou de outra igreja cristã, isso não seria razão para cometermos o mesmo erro.

3. Pergunta: Lutero teria, ele próprio, defendido que não se devesse batizar crianças?

Um e-mail que circulou pela internet, oriundo de um integrante do MC, cita Lutero, como tendo defendido numa prédica sobre Mt 8 o seguinte: “Como nós não podemos comprovar que crianças possam ter sua fé própria (uma vez que o batismo é uma conseqüência da morte do velho homem, e do novo viver com Cristo), meu conselho é que mantenhamos distância dessa prática o quanto antes melhor, para que a soberana majestade de Deus não seja observada com leviandade, caracterizando assim um deboche ou blasfêmia contra Deus.” A fonte em Lutero não estava indicada, mas foi possível localizar a prédica referida na extensa obra de Lutero (WA 17 II, 78-88). O texto citado está arrancado de seu contexto e é totalmente distorcido. (Como é bom e essencial para a Igreja ter-se boas bibliotecas!) Podemos até discutir a argumentação de Lutero, mas a prédica é, em verdade, uma veemente e extensa defesa do batismo infantil retamente entendido. Segundo Lutero, a fé não é um ato da razão, mas obra de Deus que ele pode efetuar também, e especialmente, nos pequeninos, e isso através de outras pessoas, no caso pai e mãe, padrinhos e madrinhas, a comunidade (assim como o criado paralítico foi curado por Jesus, mediante a fé do centurião, Mateus 8.13). O próprio Jesus disse que ninguém deveria impedir as crianças de chegarem a ele, porque delas “é o reino de Deus” (Mc 10.14 e paralelos). O reino de Deus só pode ser recebido por graça, mediante a fé, porque se não fosse assim, alguns receberiam o reino de Deus mediante a fé e outros (as crianças) sem a fé. Isso invalidaria o “somente pela fé”.

Mas, e aquela frase citada de Lutero não está lá? O que ocorre é que antes de desenvolver sua compreensão do batismo de crianças, Lutero rebateu duas concepções para ele falsas. A primeira é a compreensão mágica, desvinculada da fé, que havia no catolicismo de então. A segunda, segundo ele, é a compreensão do movimento valdense, parcialmente correta quando afirma que o batismo deveria vir acompanhado de fé, mas equivocada quando supunham que crianças não podiam ter fé e, mesmo assim, seguiam batizando crianças. Aí Lutero argumenta: “Se não podemos dar uma resposta melhor a essa questão e comprovar que crianças possam ter uma fé própria ..., então meu conselho é que ...” Ou seja, a citação de Lutero no e-mail que circulou pela internet omitiu a condição de “se não podemos dar um resposta melhor a essa questão”. Mas Lutero tinha outra resposta, que ele julgava a correta, e a prédica segue explanando extensamente essa concepção, defendendo o batismo de crianças. Totalmente descabido e pura invenção, portanto, dizer, como consta naquele e-mail, que “o próprio Lutero no início da reforma, antes de ser pressionado a voltar atrás, tinha essa visão” de que não se devessem batizar as crianças. Aliás, a prédica sequer é do início da Reforma, mas de 1525.

De outra parte, o possível conselho de Lutero, mencionado na Carta Aberta do MC, no sentido de um rebatismo para uma criança que, nascida prematura, tivesse sido batizada emergencialmente pela própria mãe, atesta a sensibilidade que Lutero poderia ter em situações limítrofes. Mas não pode ser transformada em regra e claramente não o foi pelo próprio Lutero.

4. Pergunta: Mas, não teria o “professor de teologia sistemática, Dr. Walter Altmann” (como a Carta Aberta, com desnecessária ironia, salienta), defendido o mesmo, conforme extensa citação apresentada na Carta Aberta?

De fato, no texto citado, faço veemente crítica da prática do batismo infantil indiscriminado. No entanto, se o autor do e-mail acima citado ainda está excusado porque provavelmente não tinha acesso ao original de Lutero e se louvou em outro autor que distorceu Lutero, meu livro está perfeitamente disponível e foi citado diretamente pelos autores da Carta Aberta. Ora, já que resolveram citar-me extensamente, por que omitiram as linhas imediatamente anteriores? Elas dizem: “Na premissa teológica de que o batismo é, antes de tudo, manifestação da graça de Deus, a repetição do batismo evidentemente é um abuso que coloca em xeque essa preponderância da graça na promessa. Na prática anabatista o batismo converte-se claramente em obra humana, ainda que se constitua na primeira obra de fidelidade de quem tenha chegado por graça à fé. A dimensão fundamental da promessa gratuita é negada.” (Lutero e libertação, p. 151, ênfase dada aqui.)

Por que O MC omitiu essa posição? Reproduzir adequadamente a posição de quem se cita é não apenas um pré-requisito de toda boa pesquisa, como também uma atitude de indispensável correção ética. É muito grave distorcer deliberadamente a posição alheia. Fiz, portanto, em meu livro, a crítica do batismo indiscriminado de lactentes, razão pela qual os documentos da IECLB também animam à cuidadosa instrução batismal. Mas rechacei claramente qualquer rebatismo, sugerindo, ao invés da imposição do batismo de adultos, que pais/mães pudessem optar por deixar o batismo de seus filhos/as para quando eles/elas mesmos/as assim optassem. Também “no exercício da presidência da IECLB” (outra vez a ironia gratuita!), sou de opinião de que o batismo infantil não deve ser uma prática indiscriminada, que a igreja deve se empenhar séria e intensamente na instrução do significado do batismo e da importância da fé na vida pessoal, familiar e comunitária, que reconheçamos como legítima a opção de pais/mães não levar ao batismo seus filhos/as, mas que respeitemos a decisão das demais pessoas de levar ao batismo seus filhos/as. Devemos sempre, no tocante ao batismo, falar às consciências das pessoas, realçando o significado e a seriedade do batismo, mas devemos resistir à terrível tentação de nos estabelecer como juízes sobre a fé alheia, papel que compete apenas a Deus, que conhece os corações. Assim, portanto, devemos sempre respeitar integralmente o batismo retamente efetuado, em qualquer idade ou circunstância em que tiver ocorrido.

5. Pergunta: Por que dar tanta importância ao batismo, já que há muitos outros assuntos até mais importantes?

A Carta Aberta começa dizendo que o MC gostaria de tratar dos seguintes assuntos, salientando que deveria ser “nesta ordem”: Batismo no Espírito Santo, Dons Espirituais, Batalha Espiritual, Batismo, (Macro)Ecumenismo e Formação de Comunidades Alternativas”. Várias manifestações avulsas, oriundas de integrantes do MC, criticam a Igreja por dar tanta importância à questão do batismo, quando haveria outros assuntos mais importantes. (Um e-mail até questiona com que direito a IECLB estaria insistindo em dialogar sobre o batismo, quando o MC estaria propondo outros temas como prioritários!) Ora, sem desmerecer a importância de se dialogar sobre os assuntos mencionados pelo MC e muitos outros mais que poderíamos acrescentar, não se precisa ser grande conhecedor de religião e teologia, para perceber que a agenda mencionada na Carta Aberta, particularmente os primeiros tópicos (portanto, os mais importantes ou mais prementes para o MC) não provêm propriamente de uma tradição de confessionalidade luterana, mas sim do mundo pentecostal e neopentecostal.

Será que o MC não poderia, ao menos, concordar que Palavra e Sacramentos constituem o núcleo do evangelho, no qual é fundamental que haja consenso? (Cf. CA VII) Podemos, realmente, deixar a questão do batismo para segundo plano? É inquietante a quantidade de e-mails que depreciam o batismo. De onde provém a teologia que essas manifestações refletem? No entanto, visto de outro ângulo, observa-se uma escancarada contradição na argumentação do MC. Se a questão do batismo fosse para ele realmente algo tão secundário, jamais teriam introduzido tão drástica alteração na sua prática, nem lhe seria agora tão difícil voltar atrás na decisão unilateral tomada de introduzir uma nova prática na vida de nossas comunidades.

6. Pergunta: Não há outros assuntos, tanto ou mais importantes do que o batismo, em particular na área da ética e em relação ao macroecumenismo, que estão sendo tratados com “venialidade” e aos quais a Igreja não dá a mesma atenção?

Nunca dissemos que a Igreja não tenha também outros problemas, além do batismo, e também em outros setores que não o MC. Ao contrário do que muitas vezes se presume, a IECLB tem se empenhado de variadas formas em muitas questões, em diversos casos inclusive em sigilo, pela natureza dos assuntos. Algumas das questões levantadas são problemas reais. Outras são assuntos complexos diante dos quais a Igreja ainda deve desenvolver mais claramente sua posição. Ainda outras comportam legitimamente uma diversidade de posições. Na questão em pauta com o MC há, porém, duas idtas próprias. Uma é a de que os sacramentos, por definição, estão no centro da confessionalidade, sendo portanto de suma prioridade. A outra é de que não se trata simplesmente de comportamento ou práticas tomados de maneira individual por uma ou outra pessoa, mas da postura de um grupo ou movimento que se caracteriza por uma doutrina e prática divergente da base confessional luterana.

O MC menciona, por exemplo, a existência de casos de adultério. Obviamente, o adultério é uma infração do sexto mandamento. Ainda assim, uma coisa são casos individuais de adultério. Bem outra coisa seria se se formasse um movimento na IECLB introduzindo programaticamente o adultério e defendendo sua legitimidade bíblica. Num caso seriam pecados pessoais, no outro teríamos a ameaça real à confessionalidade da Igreja. E esta haverá de lidar com ambas as situações de maneira diferenciada.

7. Pergunta: A IECLB tem recebido como membros e, inclusive, como pastores, pessoas vindas de outras igrejas nas quais foram rebatizadas. Como pôde recebê-los? Ou, então como irá excluí-los da igreja agora?

Ora, esta pergunta contém argumento falacioso. A IECLB, ao receber como membros, pessoas oriundas de outras igrejas, não está adotando a doutrina e a prática dessas outras igrejas, mas, ao contrário, são as pessoas que ao optarem pela IECLB também optam por sua confessionalidade. No caso de uma pessoa ter sido batizada mais de uma vez, a IECLB obviamente não reconhece o último batismo efetuado, mas o primeiro retamente efetuado. E quem, vindo de outra igreja, é aceito como obreiro/a da IECLB, já aceitou a confessionalidade desta e assume compromisso com ela, assim como o fazem todos/as os/as demais obreiros/as. Ademais, quando o Documento da Unidade afirma que “a prática do rebatismo ... equivale à auto-exclusão da base confessional da IECLB”, isso não significa que todas as pessoas venham a ser simplesmente expulsas da IECLB. Há para com todas elas uma tarefa pastoral e catequética, no sentido de ser sensível às situações que originaram o “rebatismo” e no sentido de instruí-las na doutrina evangélica de confissão luterana. Nesse sentido, é exemplar, a carta do Pastor Oziel Campos de Oliveira a uma pessoa que pretendia ser rebatizada, carta publicada no site da IECLB. Também junto a obreiros/as que tenham adotado a prática do rebatismo, a postura será em primeiro lugar pastoral e catequética. No entanto, pelo compromisso de integridade confessional que todo/a obreiro/a assume em sua ordenação, a divergência doutrinária nas questões centrais da fé não poderá ser aceita como “normal”, mas, ao contrário, deverá ser superada ou deverá ocorrer o afastamento da função ministerial na IECLB.

8. Pergunta: O MC não representa um retorno à prática da Igreja Primitiva e ao testemunho bíblico, enquanto que a IECLB estaria “apenas” interessada em aplicar regulamentos, apoiada em sua tradição?

Várias manifestações de integrantes do MC são veementes nessa acusação. Outra lembra que, segundo Lutero, concílios podem errar, e acrescenta que também podem ser “manipulados”. Devemos, obviamente, respeitar as convicções que dão sustentação a esse tipo de posicionamento, mas, ao mesmo tempo, rechaçar, com igual veemência, as insinuações de que a IECLB estaria sendo arbitrária e prepotente. Já no início do mandato desta Presidência e ao longo desses dois anos temos recebido informações acerca da prática de rebatismo, inclusive de rebatismos aos quais obreiros/as da IECLB se submeteram. Devemos depreender que também eles tiveram “profundos questionamentos” quanto ao seu batismo anteriormente recebido? Ainda assim, temos procurado o caminho do diálogo, mas queremos superar o problema criado por essas atitudes e concepções. A inquietação das comunidades tem sido grande, e a exigência de que a Igreja faça valer sua confessionalidade também.

Nesse contexto, a adoção do Documento da Unidade, pelo Concílio da Igreja, foi um processo absolutamente transparente. Todos/as os/as delegados/as estavam bem conscientes do que estavam votando. O Documento representa a sua vontade, e sua observância é um compromisso da Direção da Igreja. Nesse contexto, repudiamos também a alegação da Carta Aberta de que o arrazoado do MC “Diálogo sobre Assuntos Comunitários” (de junho de 2004), fruto de uma solicitação da Presidência, tenha sido usado de “forma desleal” pela IECLB e sua Direção. Quando o posicionamento foi solicitado, foi dito expressamente que ele seria apresentado ao Conselho da Igreja, no contexto do informe sobre o Fórum Nacional acerca da Unidade, de maio passado. Contudo, embora o documento não tivesse sido de molde a tranqüilizar o Conselho da Igreja, este agiu com prudência e o tomou a sério para o diálogo. Solicitou, então, da Presidência obter pareceres sobre o documento recebido, e essa solicitação foi efetuada decididamente no intuito de obter uma apreciação de outras pessoas sobre as propostas e observações recebidas.

Como resultado das deliberações, por exemplo, a Presidência e o Conselho da Igreja indicaram, tanto oralmente quanto por escrito, que estão dispostos e decididos a que a IECLB venha a adotar uma prática litúrgica de “afirmação dos votos batismais”, seguindo, em tese, uma proposta contida no próprio documento “Diálogo sobre Assuntos Comunitários”. Por que o MC já não fala mais disso? Por que prefere dizer que foi tratado deslealmente? Ou o decisivo para o MC era, em realidade, o complemento “com a repetição do rito com água”, não a reafirmação do batismo, podendo abandonar sua própria proposta quando a IECLB a assume para um estudo sério e implantação?

Muitas outras questões têm surgido nas manifestações em torno desse assunto. Assim, o tema não se esgota aqui. É de todo oportuno que a IECLB, em suas comunidades, se devote intensamente ao estudo do batismo. Nossa Fé – Nossa Vida é um bom instrumento para tal. Os Catecismos Maior e Menor de Lutero são ainda mais relevantes. Este estudo poderá ser um fruto positivo da controvérsia interna. Igualmente importante será que os obreiros e as obreiras abordem com mais freqüência e mais profundidade o tema do batismo em suas prédicas.

Por fim, salientemos que este é um posicionamento em relação à Carta Aberta do MC e outras manifestações de integrantes do MC, mas não um tratado acerca do batismo. De forma bastante breve a posição da IECLB está contida na carta entregue ao Movimento Carismático em 14 de dezembro passado e publicada no site da IECLB. Ali está resumida a posição da IECLB e a direção na qual entende que o diálogo com o MC pode ter resultados positivos.

(Posicionamento em relação à Carta Aberta do Movimento Carismático, de 14/12/2004,
e outras manifestações provindas de integrantes do MC)
 


Autor(a): Walter Altmann
Âmbito: IECLB / Instância Nacional: Presidência
Natureza do Texto: Manifestação
Perfil do Texto: Manifestação oficial
ID: 12625
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Quem conhece Deus também conhece as criaturas, as compreende e as ama, pois, nas criaturas, estão as pegadas da divindade.
Martim Lutero
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